Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.562, de 10/10/05
Governo da República Argentina para Outorga de Vistos Gratuitos aos Estudantes e Docentes, celebrado em Buenos Aires, em 14 de agosto de 2001.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 18:43
Assembléia Legislativa do RN também homenageará Vantuil
homenageará o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, com a outorga do título de cidadão honorário do Estado.
-
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:20
Decreto nº 8.213, de 21 de Março de 2014
elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica
-
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Decreto nº 7.129, de 11 de março de 2010.
comercialização de energia elétrica e o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
-
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:15
Decreto nº 7.317, de 28 de setembro de 2010.
regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outra providência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Recurso ordinário interposto pela reclamada. Instrumento de mandato sem qualificação e identificação do outorgante.
da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos".
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 09:47
Para Quarta Turma, aval em cédula de crédito comercial não exige autorização do cônjuge
outorga uxória (consentimento de sua esposa). Houve a penhora de imóvel do casal e, contra a execução do bem, a mulher interpôs embargos de terceiro.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 11:16
É ilegal a concessão de escritura de lote de tamanho inferior ao fixado em lei
Não é possível o pedido de outorga da escritura pública de um lote de 1.800 m² no Lago Sul, em
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 14:36
Novo Estatuto da Advocacia possibilita consultoria jurídica por via oral ou escrita
exercidas de modo verbal ou por escrito, independente de outorga de mandato ou de formalização por
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:54
Aneel nega saída de construtora de consórcio vencedor de leilão de Belo Monte
possibilidade de haver mudança dos sócios que compõem o consórcio, mas apenas após a outorga de concessão, prevista para 23 de setembro.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 09:30
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 688, DE 18 DE AGOSTO DE 2015
bonificação pela outorga e altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:25
Banco é condenado por inclusão indevida em cadastros de proteção ao crédito
Ação de Indenização por Danos Morais
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Março de 2011 - 11:27
Banco deve excluir nome do Serviço de Proteção ao Crédito
Serviço de Proteção ao Crédito
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:15
Decretadas abusivas cláusulas contratuais em cartão de crédito
Ação revisional de contrato cumulada com repetição de indébito com pedido de antecipação dos efeitos da tutela
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:22
Direito civil. Apelação cível.
Ação declaratória de invalidade de ato jurídico e inexistência de débito. Venda passagens aéreas. Cartões de crédito clonados.
-
Legislação » Leis Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
Lei nº 11.292, de 26 de abril de 2006.
Aviação Civil - ANAC; 9.074, de 7 de julho de 1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações das
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Declaratória. Inexistência de relação jurídica. Inaplicabilidade do artigo 49 do cdc. Prestação de serviço.
Contrato firmado por funcionário sem poderes para tanto - Capacidade presumível - Aplicação da teoria da aparência - Serviço efetivamente prestado - Enriquecimento ilícito - Recurso provido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Maio de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento. Declaratória de inexigibilidade de débito c/c danos morais.
Abstenção de incluir/manter o nome do consumidor em cadastros de inadimplentes.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:25
Apelação cível. Manutenção indevida do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Dever de indenizar.
Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela.